TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

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Imposto de Renda 2026 traz novas regras e exige atenção redobrada dos contribuintes

Especialistas explicam prazos, mudanças na faixa de isenção e orientam como se preparar para evitar erros na declaração

Aposentadoria em 2026

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais

Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online

Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom